O melhor lado da Juiz Mauro Pereira Martins

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central por Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural pessoal de um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação do que seria bem de família.

Pelo total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em forma do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, para além da corretora de valores Open.

Este juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, determinou qual os planos por saúde Unimed Rio, Intermé especialmentedica, Assim sendo, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em quadros de urgência e emergência,autorizem, independentemente do perícia ou análise de junta médica, num prazo de 24 horas após a assinatura do contrato, todos ESTES tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberação dos materiais solicitados, com limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena por multa pelo valor de R$ 5 mil por ato infracional. Este pedido feito pelo Núcleo do Defesa do Consumidor, em ação civil pública, possui como objetivo resguardar este direito e interesses dos utilizadores dos planos.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o término da sessão. É usando bastante orgulho de que nós o promovemos por tudo de que este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Por convénio usando a Parcela autora, ESTES rfoius vêm violando sistematicamente os direitos Destes consumidores, o talvez possa ser verificado com a Colossal quantidade do reclamações do negativa por autorização de modo a procedimentos emergenciais recebidas dia-a-dia. Para o juiz Mauro Pereira Martins, é importante lembrar que Andam inúmeros processos julgados pelo TJRJ neste exatamente sentido. Há que se frisar, em se tratando de urgência, se afigura, por todo, inviável impor-se a realizaçãeste por perícia ou a análise por junta médica, impondo-se a prestaçãeste imediata do serviçeste. Como este perigo por demora revela-se patentemente evidenciado. As autorizações devem ser dadas mediante apresentação de declaração, atestado ou laudo, emitido por médico assistente. Nº do processo: 0179883-79.2012.8.19.0001

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia por posse realizada logo após este tfoirmino da sessão do Órgãeste Especial.

De modo a este magistrado, o histórico das companhias evidencia o potencial econômico DE mesmas. Verificando este juízo efetiva possibilidade do soerguimento, deve adotar Praticamente as medidas de que lhe sãeste municiadas pelo sistema jurídico, evitando-se, do tal modo, a falência da empresa, afirmou.

As autoras da proceder, companhias controladas pelos mesmos apenascios e que atuam de maneira conjunta no mercado, alegam de que a adoção pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária constitui este maior óbice de modo a o soerguimento delas, noticiando qual cerca de 85% (oitenta e cinco por cento) do faturamento fica retido de modo a pagamento por juros e amortizações.

No momento em qual representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos de magistrados usando a administração das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Na decisão, o juiz Mauro Martins ressaltou ainda que este mecanismo conhecido saiba como trava bancária vem inviabilizando, por completo, a continuidade da atividade empresarial desenvolvida e deferiu medida liminar de modo a que as instituições financeiras detentoras da denominada trava bancária se abstenham por praticar qualquer ato destinado ao bloqueio ou apropriação do todo e qualquer valor depositado em conta corrente.

Afigura-se inequívoco qual, de modo a se propiciar reais e efetivas condições de superaçãeste da crise econômico-financeira experimentada pelas requerentes, deve ser vedada a prática da trava bancária.

O juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro do Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

"É utilizando amplamente orgulho qual nós o promovemos, por tudo qual este senhor representa para este Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que Parcela ficaria usando este administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O princípio jurídico a ser observado, na presente encontre isso circunstância, é o da preservação da empresa, restando patente que a manutenção do mecanismo citado tornará esvaziado de interesse o prosseguimento do presente processo de recuperação judicial, concluiu o magistrado.

Ele foi eleito ontem, pelo crité especialmenterio de merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego de investigaçãeste pelos critfoirios do nomeação: